Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:55
Agravo de instrumento. Ação civil pública. Direito à educação. Garantia constitucional.
Transporte escolar gratuito e irrestrito. Dever do município em cuja rede de ensino a criança se encontra matriculada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 15:04
Administrativo e processual civil.
Apelação em ação de obrigação de fazer. Bolsa de estudo. Qualificação de professores da rede pública de ensino estadual.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 12:14
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Mandado de segurança. Acumulação remunerada dos cargos de agente de polícia civil e de professor da rede municipal de ensino. Possibilidade.
Trata-se de remessa necessária e apelação cível interposta pelo Município de Natal em face da sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
A nova redação do artigo 830 da CLT.
Previdenciário, pela Universidade Anhanguera - UNIDERP e Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG. - Elaborado em: janeiro/2010.
-
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:11
Decreto nº 7.589, de 26 Outubro de 2011
Institui a Rede e-Tec Brasil
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 11:30
TJSC revoga lei de Lages, confirma na Capital e analisa outras Adins
alunos carentes, matriculados na rede pública de ensino, portadores de necessidades especiais
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 16:15
Estudante que terminou o ensino médio por meio de supletivo tem direito a ingressar na Universidade pelo sistema de cotas
concluído o ensino médio por meio de curso supletivo da rede pública e preenchido o requisito racial
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 15:15
Juiz determina criação de vagas no ensino infantil
Ação civil pública com pedido liminar em defesa dos direitos difusos das crianças e adolescentes, com preceito cominatório de obrigação de fazer em face do município de Tangará da Serra
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 19:28
Entra em vigor lei de incentivo ao ensino técnico
técnica por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 15:33
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 14:05
Juiz determina criação de vagas no ensino infantil
A vaga que deixar de ser criada incidirá em multa mensal de meio salário mínimo, valor que deverá ser revertido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 17:14
Ensino fundamental poderá ter jornada de sete horas
O magistério público também deve contar com plano de carreira e exigir titulação mínima de todos os profissionais da educação
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 16:25
Projeto prevê empréstimo de laptop para alunos da rede pública
O Projeto de Lei 7333/10.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 17:10
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 17:26
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 09:00
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 11:22
Lei que fiscaliza merenda escolar em Guarulhos é inconstitucional
Lei dispõe sobre a fiscalização das merendas escolares servidas aos estudantes da rede municipal de ensino de Guarulhos e dá outras providências
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 10:02